A educação pública dos próximos dez anos: pesquisadores discutem as diretrizes e polêmicas do novo PNE

Marina Figueiredo Fioravanti*

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá ser aprovado ainda este ano pelo Congresso Nacional, tem gerado discussões polêmicas, especialmente quando se trata do financiamento da educação no Brasil. Este tema causa controvérsias desde 2001, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o artigo que destinava 7% do PIB à educação. Abordando esta e outras discussões relacionadas ao novo PNE, o Laboratório de Gestão Educacional (LAGE) da Faculdade de Educação da Unicamp promove seu VIII Simpósio. Com o tema “Plano Nacional de Educação: O Que Há de Novo?”, o encontro será realizado nos dias 27 e 28 deste mês.

De acordo com Pedro Ganzeli, professor da Unicamp e integrante da comissão de organização do evento, o simpósio tem como objetivo discutir o financiamento da educação, a formação do professor e a gestão democrática da educação. “Vamos explorar cada um desses temas que compõem o projeto de PNE para os próximos dez anos”, afirma.

O PNE fornece as orientações básicas, os objetivos e as principais ações para a educação nacional, envolvendo todos os estados e o distrito federal. O novo Plano substituirá aquele aprovado em 2001, uma vez que cada plano fica em vigor por dez anos.

Na opinião de Ganzeli, o veto ao artigo que reservava 7% do PIB à educação representou um esvaziamento do PNE anterior. A expectativa é grande entre os educadores para que essa percentagem seja atingida no novo plano. “Atualmente estamos numa margem entre 4,5% e 5% do PIB destinado à educação. Ou seja, temos as diretrizes, mas não os recursos para realizar as ações. Não se trata apenas de um debate de posições conceituais, nós estamos falando de uma sociedade mais desenvolvida e autônoma quando falamos em educação pública”, diz Ganzeli.

No primeiro dia do simpósio, o professor Romualdo Luiz Portella de Oliveira (USP) fará uma conferência sobre “O Plano Nacional de Educação e relações federativas”. O segundo dia será dividido entre apresentações de trabalhos e minicursos. A programação completa do encontro pode ser consultada no site do evento.

* Aluna de Pedagogia da Unicamp